Preocupação Crescente com o Abandono de Animais no Brasil, Alertam Especialistas
Um estudo recente divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revela uma preocupante estatística: aproximadamente 30 milhões de animais foram abandonados nas ruas do Brasil. Desse total, estima-se que 10 milhões sejam gatos e 20 milhões, cães. No Distrito Federal, a situação não é menos alarmante, com cerca de 700 mil animais abandonados, conforme levantamento conduzido pela Confederação Brasileira de Proteção Animal.
A Universidade de Brasília (UnB) e o Desafio do Abandono de Animais
A UnB, inserida nesse contexto urbano, não escapa dessa realidade, com um aumento crescente no número de animais domésticos abandonados em suas dependências.
Legislação e Responsabilidade: Combatendo o Abandono
O abandono de animais, que é considerado crime desde 1998 de acordo com a Lei Federal 9.605/98, foi novamente reforçado em 2020 com a aprovação da Lei Federal 14.064/20. Esta última estipula penalidades mais severas para casos de maus-tratos, com pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, especialmente quando envolve cães ou gatos. O Conselho Federal de Medicina Veterinária, através da Resolução CFMV nº 1.236/2018, Art. 2, II, define maus-tratos como qualquer ato, direto ou indireto, que cause dor ou sofrimento desnecessário aos animais, seja por negligência, imperícia ou imprudência.
Conscientização e Bem-Estar Animal: Uma Questão de Emoções e Necessidades
Para entender a gravidade do abandono, é essencial reconhecer que os animais são seres sencientes, capazes de sentir uma gama de emoções que incluem medo, tristeza e felicidade. Quando abandonados, esses animais enfrentam não apenas o sofrimento psicológico, mas também a luta diária pela sobrevivência, privados de comida, água e abrigo adequados. As cinco liberdades definidas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) – liberdade de fome e sede, de desconforto, de dor, de lesões e doenças, de expressar comportamento natural e de medo e estresse – são fundamentais para seu bem-estar.
Impactos Ecológicos e Comunitários do Abandono
Além do impacto direto sobre os animais, o abandono também gera desequilíbrios ecológicos, podendo afetar a saúde de animais silvestres e contribuir para o aumento de doenças. A reprodução descontrolada desses animais nas ruas exacerba ainda mais esses problemas.
A Importância da Participação Cidadã na Solução do Problema
Diante desse cenário, políticas públicas baseadas nos princípios da saúde única e do bem-estar único se fazem essenciais. É preciso compreender que a saúde e o bem-estar de humanos, animais domésticos e selvagens, plantas e o meio ambiente estão interligados, e que alterações em uma parte afetam todas as outras.
Para combater o abandono de animais, é necessário um esforço conjunto da sociedade. Primeiramente, é fundamental promover uma guarda responsável, levando em consideração a longevidade dos animais, os custos associados ao seu cuidado e a importância da castração para evitar reprodução descontrolada.
Além disso, a participação ativa da população é crucial. Qualquer ato de abandono ou maus-tratos deve ser denunciado às autoridades competentes, como a Polícia Civil do DF, através do telefone 197 ou pelo site https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/maus-tratos-a-animais. A aplicação das sanções previstas pela Lei de Crimes Ambientais é essencial para coibir tais práticas e proteger os animais.
Conclusão: Unindo Esforços para um Futuro Mais Compassivo
O abandono não apenas representa um perigo iminente para os animais, mas também ameaça o equilíbrio populacional e a saúde das comunidades. Os animais comunitários, que encontram refúgio nas áreas urbanas, dependem dos cuidados de tutores voluntários e de políticas ambientais eficazes para garantir seu bem-estar.
Em última análise, combater o abandono de animais é essencial não apenas para reduzir o sofrimento animal, mas também para preservar o equilíbrio ecológico e promover uma convivência harmoniosa entre todas as espécies. A colaboração de todos os cidadãos é fundamental para alcançar esse objetivo e garantir um futuro mais justo e compassivo para todos.