Projeto Guardiã Maria da Penha: Pirapora se destaca com iniciativa de Proteção à Mulher
Em uma iniciativa inédita e de grande relevância para a segurança e proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Dany Floresti, e a Secretaria de Segurança Pública assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a implementação do Projeto “Guardiã Maria da Penha”. O projeto tem como foco a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra mulheres, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha e outras legislações de proteção à mulher.
A parceria visa não apenas monitorar o cumprimento das normas de proteção às mulheres, mas também responsabilizar autores de atos violentos e reforçar o amparo àquelas que enfrentam situações de violência. Uma das diretrizes principais do projeto é o acompanhamento contínuo das medidas protetivas de urgência, autorizadas pela Justiça, através de visitas regulares às vítimas realizadas por equipes capacitadas e especializadas. Em casos de descumprimento das medidas, providências imediatas serão tomadas, garantindo que as vítimas estejam protegidas e amparadas.
Outro ponto de destaque do projeto é o fortalecimento da rede de atendimento e suporte para as mulheres e seus familiares, oferecendo orientações, acompanhamento psicológico e, em alguns casos, assistência jurídica. O objetivo é proporcionar uma rede integrada que acolha, cuide e oriente as vítimas, promovendo sua reintegração e recuperação, bem como reduzindo a reincidência de agressões.
Importância do Projeto “Guardiã Maria da Penha”
A violência contra a mulher é uma questão alarmante que afeta famílias, comunidades e toda a sociedade. Iniciativas como o Projeto Guardiã Maria da Penha são fundamentais para criar um ambiente de segurança e acolhimento, especialmente em um cenário onde muitas mulheres ainda enfrentam o medo e o silêncio ao lidar com agressões. Além de oferecer suporte prático e emocional às vítimas, a ação conjunta entre as instituições reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos, reduzindo o ciclo de violência e proporcionando uma segunda chance para que as vítimas reconstruam suas vidas em segurança.
A participação ativa da Prefeitura, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública neste projeto mostra o quanto a integração entre diferentes esferas do poder público pode fazer a diferença na vida de inúmeras mulheres e famílias, estabelecendo um modelo de proteção que poderá servir de inspiração para outros municípios.
